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Termo de Incentivo 003/2025
Número: 003/2025
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 30 de maio de 2025
O presente Termo de Incentivo corresponde a 10.000m³ (dez mil metros cúbicos) de aterro, com apoio financeiro de 50 % (cinquenta por cento) de ICMS da parte destinada ao Município, pelo período de 3 (três) anos e isenção de 50% (cinquenta por cento) do valor do IPTU, pelo período de 3 (três) anos, contribuindo assim, para a expansão das atividades da empresa no município, durante vigência do instrumento contratual.
Decreto nº 4.990
Número: 4.990
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.989
Número: 4.989
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.988
Número: 4.988
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2025
Concede a redução da Carga Horária, com redução proporcional dos vencimentos, da servidora Cláudia Rosane do Canto Peris, atendendo ao pedido desta e aos interesses da administração pública municipal.
Decreto nº 4.987
Número: 4.987
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.945
Número: 4.945
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Altera disposições da Lei Municipal nº 4.326, de 12 de março de 2020, que ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARI, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 466 2025
Número: 466
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 448/2025, DE 16.05.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 465 2025
Número: 465
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 450/2025, DE 16.05.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Lei nº 4.944
Número: 4.944
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Mitra da Diocese de Montenegro.
Lei nº 4.943
Número: 4.943
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2025
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa.
Decreto nº 4.986
Número: 4.986
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO
Categoria: Editais de Notificação
Publicado em: 21 de maio de 2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO - OSC – ADPECS – Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais E Sociais
Lei nº 4.942
Número: 4.942
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Institui campanha permanente de combate à pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Decreto nº 4.985
Número: 4.985
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.941
Número: 4.941
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.940
Número: 4.940
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.939
Número: 4.939
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 461 2025
Número: 461
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2025
RETIFICA A PORTARIA Nº 456/2025, DE 19.05.2025, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 460 2025
Número: 460
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2025
“NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.984
Número: 4.984
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
