*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria nº 300 2025
Número: 300
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 251/2025, DE 26.02.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 292 2025
Número: 292
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 249/2025, DE 24.02.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 290 2025
Número: 290
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de março de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 286 2025
Número: 286
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de março de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 267 2025
Número: 267
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de março de 2025
DESLIGA UM SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
ORDEM DE SERVIÇO n° 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 06 de março de 2025
Estabelece o controle dos bens que compõem o Patrimônio Público
Decreto nº 4.955
Número: 4.955
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.954
Número: 4.954
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Decreta de utilidade pública a intervenção em Área de Preservação Permanente – APP, proveniente às margens do Rio Taquari ao lado do passo da barca.
Lei nº 4.906
Número: 4.906
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Altera a Lei Municipal nº 4.842, de 11 de julho de 2024, que estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
Lei nº 4.905
Número: 4.905
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Altera disposições da Lei nº 3.494, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 4.904
Número: 4.904
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 252 2025
Número: 252
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 195/2025, DE 19.02.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 251 2025
Número: 251
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.953
Número: 4.953
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.952
Número: 4.952
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.951
Número: 4.951
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.903
Número: 4.903
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) PARA AJUIZAMENTO DE DÉBITOS EM EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.902
Número: 4.902
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Santa Rita de Cássia).
Portaria nº 249 2025
Número: 249
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 248 2025
Número: 248
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
