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Decreto nº 4.453
Número: 4.453
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 4.452/2022
Número: 4452
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.451
Número: 4.451
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2023.
Decreto nº 4.450
Número: 4.450
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.449
Número: 4.449
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.448
Número: 4.448
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Altera disposições do Decreto 4.365, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19.
Decreto nº 4.447
Número: 4.447
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2022
Estabelece a suspensão da cobrança da tarifa pública no Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de Taquari, no dia 30 de outubro de 2022 - segundo turno das Eleições de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 4.446
Número: 4.446
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
Decreto nº 4.445
Número: 4.445
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.444
Número: 4.444
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.443
Número: 4.443
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Dispõe sobre utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente – APP e dá outras providências.
Decreto nº 4.442
Número: 4.442
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.441
Número: 4.441
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.440
Número: 4.440
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.439
Número: 4.439
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.438
Número: 4.438
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.437
Número: 4.437
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.436
Número: 4.436
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.435
Número: 4.435
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.434
Número: 4.434
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aprova recurso.
