*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 4.473
Número: 4.473
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.472
Número: 4.472
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.471
Número: 4.471
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Regulamenta a venda ambulante no período de 10/12/2022 a 18/12/2022, durante as festividades do 30° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.470
Número: 4.470
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Estabelece normas em face da infrequência e/ou evasão escolar, instituindo a perda de vagas nas escolas Municipais de Educação Infantil de Taquari/RS.
Decreto nº 4.469
Número: 4.469
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.468
Número: 4.468
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.467
Número: 4.467
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.466
Número: 4.466
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Regulamenta as festividades do 30° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências.
Decreto nº 4.465
Número: 4.465
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.464
Número: 4.464
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.463
Número: 4.463
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.462
Número: 4.462
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.461
Número: 4.461
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.460
Número: 4.460
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.459
Número: 4459
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.458
Número: 4.458
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.457
Número: 4.457
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 4.456
Número: 4.456
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Decreto nº 4.455
Número: 4.455
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.454
Número: 4.454
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a realização dos Pedágios Beneficentes de instituições sem fins lucrativos feitas no Município de Taquari, e dá outras providências.
