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Decreto nº 4.609
Número: 4.609
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 4.587, de 22 de junho de 2023.
Decreto nº 4.608
Número: 4.608
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.607
Número: 4.607
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.606
Número: 4.606
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.605
Número: 4.605
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.604
Número: 4.604
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.603
Número: 4.603
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.557, de 20 de abril de 2022, que trata da autorização de fornecimento de transporte gratuito e dá outras providências.
Decreto nº 4.602
Número: 4.602
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.601
Número: 4.601
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2023
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Taquari e dá outras providências.
Decreto nº 4.600
Número: 4.600
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2023
Fixa e regulamenta a locação das quadras esportivas existentes no Ginásio de Esportes “José Fritz Machado”, e dá outras providências.
Decreto nº 4.599
Número: 4.599
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.598
Número: 4.598
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
Fixa e regulamenta a locação das quadras esportivas existentes no Ginásio de Esportes “José Fritz Machado”, e dá outras providências.
Decreto nº 4.597
Número: 4.597
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.596
Número: 4.596
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Regulamenta o CREDENCIAMENTO, procedimento auxiliar das licitações e contratações, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e revoga Decreto.
Decreto nº 4.595
Número: 4.595
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.594
Número: 4.594
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.593
Número: 4.593
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.592
Número: 4.592
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.591
Número: 4.591
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2023
Altera disposições do Decreto nº 4.509, de 20 de janeiro de 2023.
Decreto nº 4.590
Número: 4.590
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
