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Decreto nº 4.490
Número: 4.490
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.489
Número: 4.489
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.488
Número: 4.488
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.487
Número: 4.487
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.486
Número: 4.486
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.485
Número: 4.485
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.484
Número: 4.484
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Decreta o trancamento de Ruas em virtude do 30º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.483
Número: 4.483
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Departamento de Fiscalização a efetuar cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do 30° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.482
Número: 4.482
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.481
Número: 4481
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.480
Número: 4480
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Decreto n° 4.479
Número: 4479
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.478
Número: 4478
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.477
Número: 4477
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Decreto nº 4.476
Número: 4.476
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.475
Número: 4.475
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Institui o ingresso solidário para o SHOW BAILE DO NEGO VÉIO COM ALEXANDRE PIRES, em 18 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 4.474
Número: 4.474
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.473
Número: 4.473
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.472
Número: 4.472
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.471
Número: 4.471
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Regulamenta a venda ambulante no período de 10/12/2022 a 18/12/2022, durante as festividades do 30° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
