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Decreto nº 4.546
Número: 4.546
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto nº 4.545
Número: 4.545
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.544
Número: 4.544
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
Normatiza os procedimentos e estabelece a tabela de vida útil, valor residual e taxa de depreciação ou amortização de bens patrimoniais móveis e intangíveis da Administração Direta do Município.
Decreto nº 4.543
Número: 4.543
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.542
Número: 4.542
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.541
Número: 4.541
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.540
Número: 4.540
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 4.539
Número: 4.539
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.538
Número: 4.538
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.537
Número: 4.537
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023
Institui a Cobrança das Taxas dos Alvarás de Localização e Sanitário durante a realização do 45º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari, entre os dias 10 e 12 de março de 2023.
Decreto nº 4.536
Número: 4.536
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2023
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante a realização do 45º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari.
Decreto nº 4.535
Número: 4.535
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2023
Regulamenta cedência do espaço do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, para a realização do 45º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari.
Decreto nº 4.534
Número: 4.534
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Institui critérios para a implantação e organização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público municipais do Sistema Municipal de Ensino de Taquari/RS.
Decreto nº 4.533
Número: 4.533
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.532
Número: 4.532
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta os contratos e seus aditamentos.
Decreto nº 4.531
Número: 4.531
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Taquari – RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Decreto nº 4.530
Número: 4.530
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 4.529
Número: 4.529
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Taquari - RS nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Decreto nº 4.528
Número: 4.528
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Taquari – RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Decreto nº 4.527
Número: 4.527
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Dispõe sobre a Implementação e Institucionalização do Programa de Escolas de Tempo Integral como política pública da rede municipal de Educação do Município de Taquari.
