*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 4.726
Número: 4.726
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto nº 4.725
Número: 4.725
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2024
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do Carnaval 2024.
Decreto nº 4.724
Número: 4.724
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Taquari – COMSEA-Taquari-RS.
Decreto nº 4.723
Número: 4.723
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.722
Número: 4.722
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.721
Número: 4.721
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.720
Número: 4.720
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2024.
Decreto nº 4.719
Número: 4.719
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.718
Número: 4.718
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.717
Número: 4.717
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.716
Número: 4.716
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.715
Número: 4.715
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.714
Número: 4.714
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.713
Número: 4.713
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.712
Número: 4.712
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.711
Número: 4.711
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.710
Número: 4.710
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Altera disposições do Decreto n° 4.529, de 08 de março de 2023, que regulamenta o registro de preços.
Decreto nº 4.709
Número: 4.709
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2024
Nomeia o Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Decreto nº 4.708
Número: 4.708
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Decreto nº 4.707
Número: 4.707
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.