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Decreto nº 4.662
Número: 4.662
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.661
Número: 4.661
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.660
Número: 4.660
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.659
Número: 4659
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta – feira).
Decreto nº 4.658
Número: 4.658
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.657
Número: 4.657
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.656
Número: 4.656
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.655
Número: 4.655
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.654
Número: 4.654
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.653
Número: 4.653
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.652
Número: 4.652
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.651
Número: 4.651
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.650
Número: 4.650
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.649
Número: 4.649
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.648
Número: 4.648
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2024 e dá outras providências.
Decreto nº 4.647
Número: 4.647
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2024.
Decreto nº 4.646
Número: 4.646
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.645
Número: 4.645
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.644
Número: 4.644
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.643
Número: 4.643
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
