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Decreto nº 4.694
Número: 4.694
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.693
Número: 4.693
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Fixa o período de férias e de recesso escolar nas Escolas Municipais de Educação Básica, e nas Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 4.692
Número: 4.692
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.691
Número: 4.691
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.690
Número: 4.690
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.689
Número: 4.689
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.688
Número: 4.688
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.687
Número: 4.687
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.686
Número: 4.686
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Regulamenta o uso dos espaços de comercialização de alimentos e bebidas na Praça de Alimentação em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.685
Número: 4.685
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Decreta o fechamento de rua em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.684
Número: 4.684
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.683
Número: 4.683
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.682
Número: 4.682
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.681
Número: 4.681
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.680
Número: 4.680
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2023
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração direta do Município.
Decreto nº 4.679
Número: 4.679
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.678
Número: n° 4.678
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.677
Número: 4.677
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto 4676
Número: 4676
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Declara estado de calamidade pública no Município de Taquari, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos entre os dias 17 e 20 de novembro de 2023.
Decreto nº 4.675
Número: 4.675
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
