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Decreto nº 4.881
Número: 4.881
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.874
Número: 4.874
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2024
Declara “Cidades Irmãs” os Municípios de Taquari e Santa Rosa/RS.
Portaria nº 585 2024
Número: 585
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de novembro de 2024
RETIFICA A PORTARIA Nº 578/2024, DE 07.11.2024, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Lei nº 4.873
Número: 4.873
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida que tenham sido afetados pelos alagamentos ocorridos em maio do corrente ano, na forma do reconhecimento de calamidade pública do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024.
Lei nº 4.872
Número: 4.872
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Lei nº 4.871
Número: 4.871
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.870
Número: 4.870
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2024
Dispõe sobre a identificação e sinalização das ruas do Município, após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.
Portaria nº 582 2024
Número: 582
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de novembro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 581 2024
Número: 581
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de novembro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Processo Administrativo 001/2022 reurb Caieira
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 08 de novembro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NOVA REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Portaria nº 580 2024
Número: 580
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 578 2024
Número: 578
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 577 2024
Número: 577
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 560/2024, DE 24.10.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 570 2024
Número: 570
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 569 2024
Número: 569
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.880
Número: 4.880
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.879
Número: 4.879
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.878
Número: 4.878
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.877
Número: 4.877
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.876
Número: 4.876
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2024
Altera o art. 7º do Decreto nº 4.757, de 4 de maio de 2024, que declara estado de calamidade pública em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema, prorrogando a vigência do Decreto até 30 de junho de 2025.
