*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 4.961
Número: 4.961
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2025
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2025.
Portaria nº 336 2025
Número: 336
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 320/2025, DE 24.03.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.960
Número: 4.960
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.959
Número: 4.959
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.958
Número: 4.958
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 26 de março de 2025
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, para o ESTALEIRO DE CONSTRUÇÕES E REPAROS NAVAIS COLORADO LTDA, CNPJ 31.812.270/001-20, o município dispõe de autorização para prestação de serviços de hora máquina para nivelamento da área da nova carreira que será construída no estaleiro, com a retirada de 3 (três) mil metros cúbicos de terra do local, para a ampliação da área de recebimento de navios, sendo o material retirado disponibilizado para ser utilizado pelo município.
Lei nº 4.912
Número: 4.912
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Entidade “Grêmio Esportivo Taquariense.”
Lei nº 4.911
Número: 4.911
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994 e da Lei nº 4.292, de 24 de dezembro de 2019.
ORDEM DE SERVIÇO n° 003/2025
Número: n° 003/2025
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 24 de março de 2025
Estabelece sobre controle de abastecimento da frota de veículos através do cartão magnético BANRICARD Combustível e aquisição de combustíveis na rede de estabelecimentos credenciados (postos de combustível).
Portaria nº 320 2025
Número: 320
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de março de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.957
Número: 4.957
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.910
Número: 4.910
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2025
Institui a Semana Municipal de som automotivo e carros rebaixados, no âmbito do Município de Taquari.
Portaria nº 318 2025
Número: 318
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 286/2025, DE 06.03.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 317 2025
Número: 317
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 313 2025
Número: 313
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 290/2025, DE 06.03.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 310 2025
Número: 310
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2025
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Decreto nº 4.956
Número: 4.956
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.909
Número: 4.909
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2025
Institui o “Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda.
Lei nº 4.908
Número: 4.908
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Dispõe sobre a cessão de bem público à Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.907
Número: 4.907
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
