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Decreto nº 4.810
Número: 4.810
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2024
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de julho (Sexta- feira) nas Escolas Municipais.
Decreto nº 4.809
Número: 4.809
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.840
Número: 4.840
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2024
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento a servidores da Administração Direta para atender despesas de pronto pagamento e revoga a Lei nº 4.391 de 28 de janeiro de 2021.
Decreto nº 4.808
Número: 4.808
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.807
Número: 4.807
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Decreto nº 4.806
Número: 4.807
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2024
Nomeia membros da Comissão de avaliação do Programa de Desenvolvimento Industrial de Taquari - PROTAQ.
Decreto nº 4.805
Número: 4.805
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.804
Número: 4.804
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Nomeia integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Portaria nº 372 2024
Número: 372
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de junho de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 371 2024
Número: 371
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de junho de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 370 2024
Número: 370
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de junho de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.803
Número: 4.803
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 4.802
Número: 4.802
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.839
Número: 4.839
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a “Mitra da Diocese de Montenegro.
Lei nº 4.838
Número: 4.838
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2024
Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 4.801
Número: 4.801
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Decreto nº 4.800
Número: 4.800
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Designa membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município.
Decreto nº 4.799
Número: 4.799
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto nº 4.798
Número: 4.798
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTURTK.
Decreto nº 4.797
Número: 4.797
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município.
