POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA:
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Taquari.
Deste modo, o Município de Taquari e a Sociedade Cultural Theatro São João torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais em formato de oficinas para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Taquari, descentralizando a cultura.
ANEXO II: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III: DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO IV: DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO V: DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VI: FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais autorais no segmento da música para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as manifestações culturais no Município de Taquari.
ANEXO II: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ou ARQUIVO NO FORMS AQUI
ANEXO III: DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO IV: DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO V: DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VI: FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Arquivos anexados
Licitacon 
Declaração de Retenção de ISS 