Editais de Licitações - Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Edital de Inexigibilidade 014/2019

A parceria tem como objetivo a realização do projeto “Fortalecimento de Vínculos”, de ação conjunta, visando contribuir para a prevenção e/ou proteção à situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social das crianças, ofertando espaço de convívio e desenvolvimento de habilidades, e incentivando hábitos de higiene pessoal, bem como ações direcionadas ao fortalecimento da relação familiar, através de estímulos que contribuam para aumentar a expectativa de vida das crianças.

Número do Edital: 014/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 4434/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/12/2019

Publicação: 23/12/2019

Edital de Inexigibilidade 013/2019

Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Associação Pequenos Notáveis e a Administração Pública, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, através de repasse financeiro, efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para o pagamento de serviços de profissionais de fonoaudiologia e agente musical, para execução do projeto “Serviços de atendimento com qualidade as pessoas com deficiências intelectual e/ou múltiplas".

Número do Edital: 013/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 4833/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/12/2019

Publicação: 23/12/2019

Edital de inexigibilidade 012/2019

Formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC) APAE, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de cedência de recursos humanos, sendo: 11 professores de 22 horas semanais, uma professora de 10 horas semanais e uma servente de 40 horas semanais, no valor correspondente a R$ 31.101,74 (trinta e um mil, cento e um reais e setenta e quatro centavos) mensais.

Número do Edital: 012/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 3310/2019

Situação: Publicado

Abertura: 18/09/2019

Publicação: 18/09/2019

Palavras-chaves:

Edital de inexigibilidade 011/2019

O Termo de parceria, tem como objeto a execução do Projeto Conviver, com o repasse financeiro, no valor R$ 20.121,37 (vinte mil, cento e vinte e um reais e trinta e sete centavos), proveniente de depósitos efetuados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), que serão depositados em conta especifica da entidade, terá vigência pelo período de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura do mesmo.

Número do Edital: 011/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 1984/2019

Situação: Publicado

Abertura: 11/07/2019

Publicação: 11/07/2019

Edital de inexigibilidade 010/2019

O Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Associação Pequenos Notáveis e a Administração Pública, para execução do projeto “Atuação de Terapia Ocupacional", pelo prazo de 04(quatro) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 7.133,23 (sete mil cento e trinta e três reais e vinte e três centavos) em parcela única, que servirá para pagamento de atendimentos realizados por profissionais especializados.

Número do Edital: 010/2019 13019/14

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 1178/2019

Situação: Publicado

Abertura: 24/06/2019

Publicação: 24/06/2019

Edital de inexigibilidade 009/2019

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação entre Administração Pública e a Associação Pequenos Notáveis, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, que servirá para a locação de prédio onde a Associação se encontra instalada.

Número do Edital: 009/2019 13019/14

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 2245/2019

Situação: Publicado

Abertura: 24/06/2019

Publicação: 24/06/2019

Edital de inexigibilidade 008/2019

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para custeio do projeto “Nós Pensamos no Jogo de Amanhã”, onde o Ente Público procederá com a cedência de recursos humanos, especificamente de 01 (um) Professor de Educação Física, durante 22 horas semanais, o que corresponde ao valor de R$ 1.375,29 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos) mensais.

Número do Edital: 008/2019 13019/14

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 294/2019

Situação: Publicado

Abertura: 03/06/2019

Publicação: 03/06/2019

Edital de inexigibilidade 007/2019

Termo de Parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Taquari – CDL, tendo como objeto “Projeto de Vídeomonitoramento" a ser implantado no Município de Taquari/RS, nos termos do Plano de Trabalho apresentado, através de repasse financeiro do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil Reais).

Número do Edital: 007/2019 13019/14

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 2560/2019

Situação: Publicado

Abertura: 28/05/2019

Publicação: 28/05/2019

Edital de inexigibilidade 006/2019

O Termo de Parceria, , tem como objetivo a locação de equipamentos necessários ao transporte dos produtos, objetivando o escoamento da produção de milho, abóbora e feijão, e terá vigência para a colheita da safra de 2019, através de repasse financeiro no valor de 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos Reais), que serão pagos em 9 parcelas mensais e consecutivas, à partir da assinatura do referido Termo.

Número do Edital: 006/2019 13019/14

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 1170/2019

Situação: Publicado

Abertura: 30/04/2019

Publicação: 30/04/2019

Edital de inexigibilidade 005/2019

Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia,com o objetivo a execução do projeto “Vida Digna com Igualdade” que visa o atendimento especializado e integral de 170 (cento e setenta) pessoas idosas com deficiência parcial ou total e dependência física mental até o final da vida, mediante o repasse financeiro do valor de R$ 527.107,23 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e sete Reais e vinte e três Centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso.

Número do Edital: 005/2019 13019/14

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 1180/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/04/2019

Publicação: 23/04/2019

Edital de inexigibilidade 004/2019

Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia, tem como objetivo a execução do projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria” e visa o atendimento direto de 100 mediante o repasse financeiro do valor de R$ 600.306,36 (seiscentos mil, trezentos e seis Reais e trinta e seis Centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso.

Número do Edital: 004/2019 13019/14

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 1181/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/04/2019

Publicação: 23/04/2019

Edital de inexigibilidade 003/2019

Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS, com o objetivo a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltiplas, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com a finalidade de efetuar o repasse financeiro do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil Reais), oriundo de verba livre.

Número do Edital: 003/2019 13019/14

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 1357/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/04/2019

Publicação: 23/04/2019

Edital de inexigibilidade 002/2019

Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Taquari/RS, tendo por objeto o projeto " Transtorno do Espectro Autista - Novos Desafios", com a finalidade efetuar o repasse financeiro do valor de R$ 48.661,54 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um Reais e cinquenta e quatro Centavos), proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA.

Número do Edital: 002/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 1356/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/04/2019

Publicação: 23/04/2019

Edital de Inexibilidade 1613019/2018

Parceria com o Clube de Idosos Amor e Integração, tendo como objeto o repasse financeiro, no valor de R$ 30.000,00, proveniente do Fundo Municipal do Idoso.

Número do Edital: 1613019/2018

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 3663

Situação: Publicado

Abertura: 18/10/2018

Publicação: 18/10/2018

Edital de Inexibilidade 1513019/2018

Termo de Fomento com a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto o repasse financeiro, no valor de R$ 15.000,00, Fundo Municipal do Idoso.

Número do Edital: 015130192018

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 2940

Situação: Publicado

Abertura: 28/09/2018

Publicação: 28/09/2018