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Lei n° 2.922
Número: 2922
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei n° 2.921
Número: 2921
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.920
Número: 2920
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências.
Decreto nº 2.273
Número: 2273
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.272
Número: 2272
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2009
Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental José do Patrocínio, e dá outras providências.
Lei nº 2.919
Número: 2919
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2009
Altera os art. 1º e 4º da Lei nº 2.906, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.918
Número: 2918
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro ao Piquete Capitão Rodrigo.
Lei nº 2.917
Número: 2917
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e Conservação junto ao Legislativo.
Decreto nº 2.266
Número: 2266
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2009
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2009.
Decreto nº 2.271
Número: 2271
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 25 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 2.270
Número: 2270
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2009
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2009, e dá outras providências.
Decreto n° 2.269
Número: 2269
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.268
Número: 2268
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2009.
Decreto n° 2.267
Número: 2267
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2009
Inclui eventos no Calendário de Eventos Municipais.
Lei nº 2.916
Número: 2916
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.915
Número: 2915
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na SEDESTUR, e dá outras providências.
Lei nº 2.914
Número: 2914
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 2.913
Número: 2913
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.912
Número: 2912
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a – Igreja do Evangelho Quadrangular – Super Retiro 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.911
Número: 2911
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, com cedência - de serviços de retroescavadeira, serviços de caminhão, 2 (dois) funcionários, 20 (vinte) cargas de aterro, 3 (três) caixas coletoras, 45 (quarenta e cinco) canos de 60 cm e lona plástica – a empresa taquariense, “José Antônio Hartmann ME”.
