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Decreto nº 2.239
Número: 2239
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.884
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.884
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.883
Número: 2883
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 2.882
Número: 2882
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.881
Número: 2881
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 17° NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Decreto nº 2.238
Número: 2238
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº 2.237
Número: 2237
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto nº 2.236
Número: 2236
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.880
Número: 2880
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2008
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.879
Número: 2879
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2008
“Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006/2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.”
Decreto nº 2.234
Número: 2234
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.235
Número: 2235
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2008
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 29/11/2008 a 03/01/2009, durante as festividades do 17° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n° 2.233
Número: 2233
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 29/11/2008 a 03/01/2009, durante as festividades do 17° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.232
Número: 2232
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.231
Número: 2231
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2008
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.230
Número: 2230
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2008
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para o Exercício de 2009.
Decreto nº 2.229
Número: 2229
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.228
Número: 2228
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2008
Decreta Situação de Emergência.
Decreto nº 2.227
Número: 2227
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2008
Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro em comemoração ao dia do funcionário público a realizar-se no dia 28 de outubro.
