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Lei nº 2.298
Número: 2298
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Acrescenta atribuições ao cargo de Assessor de Engenharia, constante do Anexo I da Lei nº 2.155, de 12-07-2002, e dá outras providências”.
Lei nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Dispõe sobre os serviços de táxi no Município e dá outras providências”.
Lei n° 2.873
Número: 2873
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Dá denominação à praça da cidade – (Praça Júlio César Redecker).
Leis nº 2.872 a nº 2.899 (2008)
Número: 2872
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Leis nº 2.872 a nº 2.899, do ano de 2008.
Lei nº 2.872
Número: 2872
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial e aponta recurso, acrescenta ação ao PPA - Plano Plurianual e inclui Meta na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei nº 2.871
Número: 2871
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.870
Número: 2870
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando ao repasse de recursos para realizar a SEMANA FARROUPILHA 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.219
Número: 2219
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2008
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto nº 2.218
Número: 2218
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.216
Número: 2216
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.869
Número: 2869
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
Autoriza o recebimento de direitos possessórios de bem imóvel pelo município, a título de doação, e dá outras providências.
Decreto n° 2.215
Número: 2215
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2008
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.214
Número: 2214
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2008
“DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE”.
Decreto nº 2.213
Número: 2213
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.868
Número: 2868
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Autoriza o Município de Taquari a renovar o convênio com a empresa COOPACOM, e dá outras providências.
Lei nº 2.867
Número: 2867
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Revoga a Lei nº 2.860, de 22 de julho de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.212
Número: 2212
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2008
“Declara Hóspedes Oficiais do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003”.
Decreto n° 2.211
Número: 2211
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Cria o Conselho Gestor para o Telecentro Comunitário.
Decreto n° 2.210
Número: 2210
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2008
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
