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Decreto nº 2.268
Número: 2268
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2009.
Decreto n° 2.267
Número: 2267
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2009
Inclui eventos no Calendário de Eventos Municipais.
Lei nº 2.916
Número: 2916
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.915
Número: 2915
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na SEDESTUR, e dá outras providências.
Lei nº 2.914
Número: 2914
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 2.913
Número: 2913
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.912
Número: 2912
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a – Igreja do Evangelho Quadrangular – Super Retiro 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.911
Número: 2911
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, com cedência - de serviços de retroescavadeira, serviços de caminhão, 2 (dois) funcionários, 20 (vinte) cargas de aterro, 3 (três) caixas coletoras, 45 (quarenta e cinco) canos de 60 cm e lona plástica – a empresa taquariense, “José Antônio Hartmann ME”.
Lei nº 2.910
Número: 2910
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio, com a empresa Companhia Minuano de Alimentos, visando à concessão de incentivos financeiros nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.909
Número: 2909
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa SIRLEI T. M. CHARÃO E CIA LTDA., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.908
Número: 2908
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 2.907
Número: 2907
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Serventes, Merendeiras), e dá outras providências.
Lei nº 2.906
Número: 2906
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Professor), e dá outras providências.
Lei nº 2.905
Número: 2905
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando o repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei e dá outras providências.
Lei nº 2.904
Número: 2904
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Taquari.
Lei nº 2.903
Número: 2903
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar a concessão de incentivos financeiros à empresa SAWA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.902
Número: 2902
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Município de Taquari a renovar o convênio com a empresa COOPACOM, e da outras providências.
Decreto n° 2.152
Número: 2152
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2009
“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2008”.
Lei nº 2.901
Número: 2901
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2009
Institui como políticas publicas o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD – e o Projeto Aba Larga Mirim no Município de Taquari/RS, e autoriza celebrar convênio com o GAP.
Lei nº 2.900
Número: 2900
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2009
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2009, e dá outras providências.
