*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n° 2.930
Número: 2930
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.804, de 04 de abril de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.929
Número: 2929
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.928
Número: 2928
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Lei n° 2.927
Número: 2927
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, e dá outras providências.
Lei n° 2.926
Número: 2926
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera o art. 2º da Lei nº 2.691, de 03 de abril de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.925
Número: 2925
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher - CEM, e dá outras providências.
Lei n° 2.924
Número: 2924
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí, visando o fornecimento de energia elétrica para o Município, e dá outras providências.
Lei n° 2.923
Número: 2923
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Lei n° 2.922
Número: 2922
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei n° 2.921
Número: 2921
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.920
Número: 2920
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências.
Decreto nº 2.273
Número: 2273
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.272
Número: 2272
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2009
Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental José do Patrocínio, e dá outras providências.
Lei nº 2.919
Número: 2919
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2009
Altera os art. 1º e 4º da Lei nº 2.906, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.918
Número: 2918
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro ao Piquete Capitão Rodrigo.
Lei nº 2.917
Número: 2917
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e Conservação junto ao Legislativo.
Decreto nº 2.266
Número: 2266
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2009
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2009.
Decreto nº 2.271
Número: 2271
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 25 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 2.270
Número: 2270
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2009
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2009, e dá outras providências.
Decreto n° 2.269
Número: 2269
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
