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Lei nº 3.136
Número: 3136
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Decreto nº 2.418
Número: 2418
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.135
Número: 3135
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.085, de 30 de março de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.417
Número: 2417
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Altera o horário de trabalho no dia 02 de julho de 2010, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Decreto nº 2.416
Número: 2416
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto n° 2.415
Número: 2415
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Exonera a Diretora-Financeira da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.414
Número: 2414
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2010
Altera o horário de trabalho no dia 28 de junho de 2010, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Decreto nº 2.413
Número: 2413
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.412
Número: 2412
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2010
Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito da Comarca de Taquari - JARI, e dá outras providências.
Lei nº 3.134
Número: 3134
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.133
Número: 3133
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.132
Número: 3132
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER RS, visando a pavimentação asfáltica da estrada Rincão – Amoras, ligando a VRS 868 a RST 287, e dá outras providências.
Lei nº 3.131
Número: 3131
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento / RS, como órgão financiador para a obtenção de recursos para fins de celebração de convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER RS, e dá outras providências.
Leis nº 3.130 a nº 3.198 (2010)
Número: 3130
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
Leis nº 3.130 a nº 3.198, do ano de 2010.
Lei nº 3.130
Número: 3130
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Decreto nº 2.411
Número: 2411
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.410
Número: 2410
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.129
Número: 3129
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar valor recebido pela CORSAN, ao Piquete Capitão Rodrigo, referente a verba de patrocínio na realização do XXXIV Rodeio Crioulo de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.128
Número: 3128
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 25 (vinte e cinco) caçambas de terra ou aterro e com 09 (nove) canos de 01 (um) metro, para a Indústria de Carrocerias Taquari. Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 3.127
Número: 3127
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.109, de 05 de maio de 2010, bem como a Cláusula Primeira do Convênio pertencente a mesma, e dá outras providências.
