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Decreto nº 2.436
Número: 2436
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2010
Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de novembro de 2010, em comemoração ao dia do funcionário público, dia 28 de outubro de 2010.
Decreto n° 2.434
Número: 2434
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2010
Decreta Luto Oficial.
Lei nº 3.167
Número: 3167
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2010
Altera o art. 5º da Lei nº 3.162, de 17 de setembro de 2010, que institui o PATM, e dá outras providências.
Lei nº 3.166
Número: 3166
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.165
Número: 3165
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Grêmio Esportivo Taquariense – GET, visando a representação do Município na Copa SICREDI 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.164
Número: 3164
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material para aterramento e emparelhamento do pátio da Empresa JSW Ferragens e Locação de Equipamentos Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 3.163
Número: 3163
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Autoriza o Município de Taquari a conveniar com Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, para fins de implantação da SAMU e dá outras providências.
Lei nº 3.162
Número: 3162
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Decreto nº 2.433
Número: 2433
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.432
Número: 2432
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Lei nº 3.161
Número: 3161
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2010
“Concede incentivo fiscal à empresas do município que empregarem pessoas com idade igual ou superior a 40 anos”.
Lei nº 3.160
Número: 3160
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.159
Número: 3159
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a transferir imóvel do Município de Taquari-RS a Mitra da Arquidiocese de Montenegro - RS, e dá outras providências.
Lei nº 3.158
Número: 3158
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder por tempo determinado, espaço junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental La Salle, para o de-senvolvimento do Projeto PROJOVEM Tra-balhador, e dá outras providências .
Lei nº 3.157
Número: 3157
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.156
Número: 3156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.155
Número: 3155
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.154
Número: 3154
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes de Santa Maria da Feira - Portugal, do Rancho Folclórico São Tiago de Lobão, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Decreto nº 2.431
Número: 2431
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
