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Lei nº 2.969
Número: 2969
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Altera a Cláusula Primeira do Convênio integrante da Lei nº 2.962, de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.968
Número: 2968
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.967
Número: 2967
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto n° 2.294
Número: 2294
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2009
Designa membros para a Comissão Representativa da Assembleia Comunitária de avaliação da situação do Hospital São José.
Decreto nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2009
“Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.”
Lei nº 2.966
Número: 2966
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2009
Autoriza o recebimento de imóvel pelo Municipio à título de doação, doa o mesmo à Instituição Evangélica Luz do Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.965
Número: 2965
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Decreto nº 2.292
Número: 2292
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2009
Aprova o Regimento do Projeto Comunidade Ativa, e dá outras providências.
Decreto nº 2.291
Número: 2291
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.290
Número: 2290
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2009
Prorroga o pagamento ou parcelamento, do ISQN, ou outros tributos, taxas municipais a vencer em 15 de maio de 2009.
Decreto n° 2.289
Número: 2289
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2009
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Lei nº 2.964
Número: 2964
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Revoga a Lei nº 2.849, de 24 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.963
Número: 2963
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.962
Número: 2962
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.961
Número: 2961
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Altera o art. 1º da Lei nº 2.944, de 06 de abril de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.960
Número: 2960
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Serventes, Merendeira, Auxiliar Administrativo de Escola e Secretário de Escola, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.959
Número: 2959
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores,– para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.958
Número: 2958
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.957
Número: 2957
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.956
Número: 2956
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 06 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, visando à implantação do “Programa EMANCIPAR – Todo Mundo é Cidadão”, no Município de Taquari, e dá outras providências.
