*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.304
Número: 2304
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.303
Número: 2303
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.302
Número: 2302
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2009
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 2.979
Número: 2979
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Taquari, para o exercício de 2009.
Lei nº 2.978
Número: 2978
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. – BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Obras.
Decreto nº 2.301
Número: 2301
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2009
Determina a localização dos vendedores ambulantes no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 2.300
Número: 2300
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2009
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto n° 2.299
Número: 2299
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2009
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Lei nº 2.977
Número: 2977
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Merendeiras, Serventes, Auxiliares de Recreação e Auxiliares de Pré Escola, e dá outras providências.
Lei nº 2.976
Número: 2976
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professor– para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.975
Número: 2975
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Altera o art. 3º da Lei nº 2.947, de 22 de abril de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.974
Número: 2974
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 2.973
Número: 2973
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes do GRUPO ALMA DE COIMBRA – de Portugal, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Lei nº 2.972
Número: 2972
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes do GRUPO FOLCLÓRICO VASCO DA GAMA, de Santos – SP, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Lei nº 2.971
Número: 2971
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Decreto nº 2.298
Número: 2298
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.297
Número: 2297
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2009
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2.296
Número: 2296
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2009
Declara como de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres do Instituto Estadual de Educação Pereira Coruja e dá outras providências.
Decreto nº 2.295
Número: 2295
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.904, de 02 de fevereiro de 2009, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) como meio oficial de comunicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.970
Número: 2970
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Altera o art. 241, da Lei n nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências.
