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Decreto nº 2.367
Número: 2366
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.057
Número: 3057
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Fica prorrogado até 28 de dezembro de 2009 o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 3.056
Número: 3056
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.055
Número: 3055
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.054
Número: 3054
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.053
Número: 3053
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.052
Número: 3052
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
Decreto nº 2.366
Número: 2366
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.365
Número: 2365
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.364
Número: 2364
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.363
Número: 2363
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.362
Número: 2362
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2009
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.361
Número: 2361
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2009
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, conforme Decreto nº 2.345, de 16 de novembro de 2009.
Lei nº 3.051
Número: 3051
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.050
Número: 3050
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Institui a cobrança de ISSQN sobre a atividade de Registros Públicos, Cartórios e Notariais.
Lei nº 3.049
Número: 3049
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Altera o anexo da Lei nº 2.953, 27 de abril de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 2.360
Número: 2360
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Altera o art. 1º, do Decreto nº 2.254, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Decreto n° 2.359
Número: 2359
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, no turno da tarde, e dá outras providências.
Decreto n° 2.358
Número: 2358
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2009
Autoriza o fechamento da Rua Marechal Deodoro, no dia 10/12/2009 para realização da Encenação do I Presépio Vivo da EEEF Nardy de Farias Alvim.
Decreto nº 2.357
Número: 2357
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
