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Decreto n° 2.474
Número: 2474
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.473
Número: 2473
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.472
Número: 2472
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Lei nº 3.215
Número: 3215
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.214
Número: 3214
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, dos cargos de Auxiliar Admistrativo, Motorista, Oficial Administrativo e Operador de Sistemas, e dá outras providências.
Lei nº 3.213
Número: 3213
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Lei nº 3.212
Número: 3212
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e autoriza o pagamento de abono, e dá outras providências.
Lei nº 3.211
Número: 3211
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.210
Número: 3210
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 3.209
Número: 3209
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.208
Número: 3208
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.207
Número: 3207
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera a ementa e o art. 1º, da Lei nº 3.131, de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.471
Número: 2471
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Abre Credito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.470
Número: 2470
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.469
Número: 2469
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2011
Autoriza o deslocamento e mantem a largura das estradas TK 20 e TK 40.
Decreto nº 2.468
Número: 2468
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.467
Número: 2467
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Reabre Credito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 2.466
Número: 2466
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.465
Número: 2465
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2011
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2011.
Lei nº 3.206
Número: 3206
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação ao Instituto da Mama do Rio Grande do Sul – IMAMA, e dá outras providências.
