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Lei nº 3.222
Número: 3222
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.221
Número: 3221
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.220
Número: 3220
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Decreto nº 2.488
Número: 2488
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.486
Número: 2486
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2011
Estabelece a atualização dos valores referentes as infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.219
Número: 3219
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determina- do, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 3.218
Número: 3218
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.208, de 1º de fevereiro de 2011, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 2.485
Número: 2485
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.484
Número: 2484
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2011
Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.
Decreto n° 2.483
Número: 2483
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.482
Número: 2482
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.217
Número: 3217
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2011
Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, do cargo de Vigia, e dá outras providências.
Lei nº 3.216
Número: 3216
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2011
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº 2.481
Número: 2481
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2011
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 2.480
Número: 2480
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2011
“Dá denominação de “Passarela do Samba”em parte da Rua Sete de Setembro (centro), e estabelece horários para início e duração dos desfiles e sonorização durante a realização do Carnaval 2011.
Decreto n° 2.479
Número: 2479
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2011
“Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres e de quaisquer tipos de veículos ou automotores, em parte da Rua Sete de Setembro(centro) quando da realização de bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2011.
Decreto nº 2.478
Número: 2478
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2011
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso.
Decreto nº 2.477
Número: 2477
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.476
Número: 2476
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2011.
Decreto nº 2.475
Número: 2475
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Decreta Ponto Facultativo nos dias 07 e 08 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 09 de março (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
