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Lei nº 3.145
Número: 3145
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2010
Dispõe sobre a utilização dos prédios das escolas desativadas em virtude do projeto de nucleação, e dá outras providências.
Lei nº 3.144
Número: 3144
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material – aterro, para cobrir cerca de 2.000 (dois mil) metros de estrada, para reativação de 08 (oito) galpões da Empresa BRF – Brasil Foods S/A, e dá outras providências.
Lei nº 3.143
Número: 3143
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2010
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 4º Taquari em Festa, no período de 16 à 25 de julho de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.420
Número: 2420
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.419
Número: 2419
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2010
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 4º Taquari em Festa, no período de 16 à 25 de julho de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.142
Número: 3142
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.141
Número: 3141
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.140
Número: 3140
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.139
Número: 3139
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.138
Número: 3138
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.137
Número: 3137
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.136
Número: 3136
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Decreto nº 2.418
Número: 2418
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.135
Número: 3135
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.085, de 30 de março de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.417
Número: 2417
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Altera o horário de trabalho no dia 02 de julho de 2010, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Decreto nº 2.416
Número: 2416
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto n° 2.415
Número: 2415
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Exonera a Diretora-Financeira da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.414
Número: 2414
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2010
Altera o horário de trabalho no dia 28 de junho de 2010, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Decreto nº 2.413
Número: 2413
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.412
Número: 2412
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2010
Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito da Comarca de Taquari - JARI, e dá outras providências.
