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Lei nº 3.275
Número: 3275
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Caixa Econômica Federal – Agência Taquari, visando a cedência de espaço junto ao Centro Administrativo Celso Luiz Martins para instalação de equipamento de atendimento eletrônico, e dá outras providências.
Lei nº 3.274
Número: 3274
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.211, de 1º de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.273
Número: 3273
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Inclui o §3º ao art. 50 da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009, referente ao Código de Posturas Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 3.276
Número: 3276
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Estágios com o Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda., e dá outras providências.
Decretos 2.516 a 2.683 (2011 a 2012)
Número: 2516
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Decretos 2.516 a 2.683, dos anos de 2011 e 2012.
Decreto nº 2.516
Número: 2516
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.515
Número: 2515
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, e dá outras providências.
Decreto n° 2.514
Número: 2514
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.513
Número: 2513
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.272
Número: 3272
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Altera o parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências
Lei nº 3.271
Número: 3271
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a incluir Entidade Esportiva no Projeto Atitude, e celebrar Convênio, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Lei nº 3.270
Número: 3270
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 3.269
Número: 3269
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder as bandeiras do Brasil, do Rio Grande do Sul e do Município, para colocar no pórtico de entrada de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.268
Número: 3268
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.267
Número: 3267
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.266
Número: 3266
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores,– para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.265
Número: 3265
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.264
Número: 3264
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.263
Número: 3263
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Lei nº 3.262
Número: 3262
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, e dá outras providências.
