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Leis nº 3.199 a nº 3.281 (2011)
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Leis nº 3.199 a nº 3.281, do ano de 2011.
Lei nº 3.199
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera o art. 5º da Lei nº 1.915, de 10 de abril de 2000, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e suas comissões, e dá outras providências.
Decretos 2.463 a 2.515 (2011)
Número: 2463
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2011
Decretos 2.463 a 2.515, do ano de 2011.
Decreto nº 2.463
Número: 2463
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.198
Número: 3198
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.061
Número: 3061
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.462
Número: 2462
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.460
Número: 2460
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.459
Número: 2459
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.449, de 26 de novembro de 2010, que decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Decreto n° 2.458
Número: 2458
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2010
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2011.
Decreto nº 2.457
Número: 2457
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2010
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Lei nº 3.060
Número: 3060
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2010
Altera a Cláusula Terceira do convênio referente a Lei nº 3.043, de 19 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.197
Número: 3197
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011.
Lei nº 3.196
Número: 3196
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.195
Número: 3195
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 2.021, de 12 de julho de 2001, que autoriza a doação de imóveis de propriedade do Poder Executivo Municipal ao Grupo Escoteiro ‘Presidente Costa e Silva’, e dá outras providências.
Lei nº 3.194
Número: 3194
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2011 e dá outras providências.
Lei nº 3.193
Número: 3193
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.184, de 07 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.192
Número: 3192
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.191
Número: 3191
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.190
Número: 3190
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2011, e dá outras providências.
