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Decreto n° 2.554
Número: 2554
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 02 a 18 de dezembro de 2011, durante as festividades do 20° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.553
Número: 2553
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2011
Determina a localização dos vendedores ambulantes no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.538
Número: 2538
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2011
Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro de 2011, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Lei nº 3.326
Número: 3326
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.324
Número: 3324
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder os espaços do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, “Parque Zeferino Brasil - Lagoa Armênia” “Praça da Bandeira” de 02 de dezembro de 2011 à 07 de janeiro de 2012, para a realização do 20º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.323
Número: 3323
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 3.322
Número: 3322
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n ° 2.552
Número: 2552
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza a cedência do “Ginásio de Esportes José Carlos Fritz Machado”, para a realização da Apresentação da Corte do 20º Natal Açoriano, e dá outras providências.
Decreto nº 2.551
Número: 2551
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.550
Número: 2550
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.549
Número: 2549
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.548
Número: 2548
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2012.
Decreto nº 2.547
Número: 2547
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2011, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Lei nº 3.325
Número: 3325
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Lei nº 3.321
Número: 3321
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder o incentivo financeiro à Empresa Tailor Wilian da Rosa- ME, e dá outras providências.
Lei nº 3.320
Número: 3320
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.319
Número: 3319
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 30 (trinta) caçambas de aterro para a empresa “Apiários da Integração Agroindustrial Comercial Exportadora Ltda”, e dá outras providências.
Lei nº 3.318
Número: 3318
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Taquari Moto Clube – TAMOC, visando a realização do MotoCross 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.317
Número: 3317
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.310, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.546
Número: 2546
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2011
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 20º Natal Açoriano 2011.
