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Decreto n° 2.534
Número: 2534
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2011
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.531, de 30 de agosto de 2011, que nomeia membros para composição da Equipe Local de Elaboração do PAR 2011-2014, e dá outras providências.
Lei nº 3.297
Número: 3297
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Altera o artigo 2º e os §s 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 3.282, de 12 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.296
Número: 3296
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Revoga a Lei nº 2.836, de 03 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.295
Número: 3295
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.294
Número: 3294
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.293
Número: 3293
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes do Grupo Folclórico e Etnográfico de Alfarelos – Coimbra, Portugal, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Lei nº 3.292
Número: 3292
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a alienar terras de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências.
Decreto nº 2.533
Número: 2533
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.532
Número: 2532
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.531
Número: 2531
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Nomeia Membros para composição da Equipe Local de Elaboração do PAR 2011-2014.
Decreto nº 2.530
Número: 2530
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Nomeia Membros do Comitê Local de Acompanhamento do PAR 2011-2014.
Decreto n ° 2.529
Número: 2529
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2011
Autoriza a cedência do espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, no dia 28 de agosto de 2011, para a realização da Etapa Oficial do Circuito Sul Bass 2011, de Som Automotivo, e dá outras providências.
Decreto nº 2.528
Número: 2528
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.288
Número: 3288
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 2.527
Número: 2527
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n ° 2.526
Número: 2526
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2011
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Lei nº 3.291
Número: 3291
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Grêmio Esportivo Taquariense – GET e com a Sociedade Esportiva e Cultural Juventude, visando a representação do Município na Copa SICREDI 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.290
Número: 3290
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante as festividades da Semana Farroupilha, no período de 09 a 20 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.289
Número: 3289
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 09 a 20 de setembro de 2011, para a realização das festividades da SEMANA FARROUPILHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.287
Número: 3287
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
