*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.335
Número: 3335
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a Criação de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.565
Número: 2565
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.334
Número: 3334
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.333
Número: 3333
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.332
Número: 3332
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Decreto nº 2.564
Número: 2564
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.563
Número: 2563
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2012.
Decreto n° 2.562
Número: 2562
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.561
Número: 2561
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, e dá outras providências.
Decreto nº 2.560
Número: 2560
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.559
Número: 2559
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEVUnidade Taquari-RS - e dá outras providências.
Lei n° 3.331
Número: 3331
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2011
“Dá denominação ao Palco de Eventos da Lagoa Armênia – Palco Helena Santos da Silveira” – “Tia Helena”.
Lei nº 3.330
Número: 3330
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.329
Número: 3329
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Institui a Política Municipal sobre Drogas para o Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.558
Número: 2558
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.557
Número: 2557
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.328
Número: 3328
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.327
Número: 3327
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 2.556
Número: 2556
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.555
Número: 2555
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
