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Decreto nº 2.583
Número: 2583
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.357
Número: 3357
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
Proíbe o depósito (estocagem), ainda que temporária, de resíduos sólidos em todo território do Município de Taquari.
Decreto nº 2.582
Número: 2582
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.581
Número: 2581
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
Decreta Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 2.580
Número: 2580
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
“Dá denominação de “Passarela do Samba”em parte da Rua Sete de Setembro(centro), e estabelece horários para início e duração dos desfiles e sonorização durante a realização do Carnaval 2012.
Decreto n° 2.578
Número: 2578
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
“Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres e de quaisquer tipos de veículos ou automotores, em parte da Rua Sete de Setembro(centro) quando da realização de bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2012.
Lei nº 3.356
Número: 3356
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Organização Não Governamental Sociedade Amiga e Protetora dos Animais - SAPA, visando auxílio financeiro e dá outras providências.
Lei nº 3.355
Número: 3355
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2012
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 2.577
Número: 2577
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2012
Isenta a apresentação de Projetos Técnicos e Taxa de Certidão de Isenção de Licença Ambiental.
Decreto nº 2.576
Número: 2576
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2012
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2012.
Lei nº 3.354
Número: 3354
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.575
Número: 2575
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.574
Número: 2574
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.573
Número: 2573
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2012
Fixa os valores da tabela de atividades, taxas e vistoria de fiscalização, ISS fixo e requerimentos, e dá outras providências.
Lei nº 3.353
Número: 3353
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Regula a instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento das vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.
Lei nº 3.352
Número: 3352
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 30 (trinta) caçambas de aterro para a empresa “Dionéia Selau Hendler”, e dá outras providências.
Lei nº 3.351
Número: 3351
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa LUCAS MORAES MARTIN-ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.350
Número: 3350
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Institui o Plano de Auxílio à Associação das Turmas de Carnaval de Taquari – Liga das Turmas para o ano de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.349
Número: 3349
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.348
Número: 3348
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
