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Decreto n° 2.570
Número: 2570
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM.
Decreto n° 2.569
Número: 2569
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2012
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2012.
Leis nº 3.339 a nº 3.424 (2012)
Número: 3339
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Leis nº 3.339 a nº 3.424, do ano de 2012.
Lei nº 3.339
Número: 3339
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.568
Número: 2568
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto n° 2.567
Número: 2567
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Exonera a Diretora Presidente, Diretora-Técnica e Diretora Financeira da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.461
Número: 2461
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.338
Número: 3338
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Decreto nº 2.566
Número: 2566
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.337
Número: 3337
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.336
Número: 3336
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município à Empresa Renovest Comércio e Confecção de Uniformes Ltda - EPP, e dá outras providências.
Lei nº 3.335
Número: 3335
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a Criação de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.565
Número: 2565
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.334
Número: 3334
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.333
Número: 3333
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.332
Número: 3332
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Decreto nº 2.564
Número: 2564
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.563
Número: 2563
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2012.
Decreto n° 2.562
Número: 2562
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.561
Número: 2561
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, e dá outras providências.
