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Lei nº 3.367
Número: 3367
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.366
Número: 3366
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.365
Número: 3365
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.364
Número: 3364
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.349, de 17 de janeiro de 2012, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.363
Número: 3363
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.345, de 17 de janeiro de 2012, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.362
Número: 3362
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.361
Número: 3361
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.360
Número: 3360
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.593
Número: 2593
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.592
Número: 2592
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.591
Número: 2591
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.359
Número: 3359
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2012
Altera o §2º do art. 3º e o §2º da Cláusula Terceira do Termo de Convênio da Lei nº 3.342, de 17 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.358
Número: 3358
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2012
Cria e extingue cargos na Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto n° 2.590
Número: 2590
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2012
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2012.
Decreto n ° 2.589
Número: 2589
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2012
Autoriza a cedência do espaço do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, nos dias 08 à 11 de março de 2012 , para a realização do XXXVI Rodeio Crioulo de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 2.588
Número: 2588
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2012
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 2.587
Número: 2587
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2012
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Decreto nº 2.586
Número: 2586
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.585
Número: 2585
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.584
Número: 2584
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2012
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2012, e dá outras providências.
