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Decreto nº 2.592
Número: 2592
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.591
Número: 2591
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.359
Número: 3359
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2012
Altera o §2º do art. 3º e o §2º da Cláusula Terceira do Termo de Convênio da Lei nº 3.342, de 17 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.358
Número: 3358
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2012
Cria e extingue cargos na Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto n° 2.590
Número: 2590
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2012
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2012.
Decreto n ° 2.589
Número: 2589
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2012
Autoriza a cedência do espaço do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, nos dias 08 à 11 de março de 2012 , para a realização do XXXVI Rodeio Crioulo de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 2.588
Número: 2588
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2012
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 2.587
Número: 2587
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2012
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Decreto nº 2.586
Número: 2586
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.585
Número: 2585
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.584
Número: 2584
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2012
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.583
Número: 2583
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.357
Número: 3357
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
Proíbe o depósito (estocagem), ainda que temporária, de resíduos sólidos em todo território do Município de Taquari.
Decreto nº 2.582
Número: 2582
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.581
Número: 2581
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
Decreta Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 2.580
Número: 2580
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
“Dá denominação de “Passarela do Samba”em parte da Rua Sete de Setembro(centro), e estabelece horários para início e duração dos desfiles e sonorização durante a realização do Carnaval 2012.
Decreto n° 2.578
Número: 2578
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
“Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres e de quaisquer tipos de veículos ou automotores, em parte da Rua Sete de Setembro(centro) quando da realização de bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2012.
Lei nº 3.356
Número: 3356
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Organização Não Governamental Sociedade Amiga e Protetora dos Animais - SAPA, visando auxílio financeiro e dá outras providências.
Lei nº 3.355
Número: 3355
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2012
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 2.577
Número: 2577
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2012
Isenta a apresentação de Projetos Técnicos e Taxa de Certidão de Isenção de Licença Ambiental.
