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Decreto nº 2.620
Número: 2620
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.619
Número: 2619
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.618
Número: 2618
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.617
Número: 2617
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.413
Número: 4313
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Dispõe sobre a Política de Saneamento Ambiental de Taquari, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Lei nº 3.416
Número: 3416
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.415
Número: 3415
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.414
Número: 3414
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 3º da Lei nº 1.727, de 16 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
Lei nº 3.412
Número: 3412
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 3º da Lei nº 3.405, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.411
Número: 3411
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.396, de 08 de maio de 2012, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Decreto nº 2.616
Número: 2616
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.615
Número: 2615
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.614
Número: 2614
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.613
Número: 2613
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de junho de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto n° 2.612
Número: 2612
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2012
Prorroga a validade do Decreto nº 2.570, de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei nº 3.410
Número: 3410
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.611
Número: 2611
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.409
Número: 3409
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.408
Número: 3408
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel de propriedade da SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE – SEC e dá outras providências.
Lei nº 3.407
Número: 3407
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
