*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.598
Número: 2598
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2012
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.490
Número: 2490
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2012
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.487, de 06 de abril de 2011.
Lei nº 3.392
Número: 3392
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Altera o art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências”.
Lei nº 3.391
Número: 3391
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.390
Número: 3390
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 3.389
Número: 3389
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências”.
Lei nº 3.388
Número: 3388
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005
Lei nº 3.387
Número: 3387
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 3.386
Número: 3386
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 3.230, de 11 de abril de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.385
Número: 3385
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.384
Número: 3384
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.366, de 22 de março de 2012, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.383
Número: 3383
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.382
Número: 3382
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.597
Número: 2597
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.596
Número: 2596
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.487
Número: 2487
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.381
Número: 3381
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder com ônus do Município, Servidor Público, mediante ressarcimento ao Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 3.380
Número: 3380
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
“Dá denominação à rua da Cidade – Rua Pedro José Espíndola”.
Lei nº 3.378
Número: 3378
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Lei nº 3.377
Número: 3377
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
