*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.648
Número: 2648
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.647
Número: 2647
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.646
Número: 2646
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n ° 2.645
Número: 2645
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2012
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto nº 2.644
Número: 2644
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.448
Número: 3448
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.447
Número: 3447
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.446
Número: 3446
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
“Altera a alínea “a” do art.1º da Lei nº 1.967 de 11 de dezembro de 2000.
Lei nº 3.445
Número: 3445
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
“Dá denominação à rua da Cidade - (Rua João Pereira dos Santos)”.
Lei nº 3.444
Número: 3444
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Autoriza a municipalização do trecho urbano da RS 436, e dá outras providências.
Lei nº 3.443
Número: 3443
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.442
Número: 3442
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Decreto nº 2.643
Número: 2643
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.642
Número: 2642
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Define critérios de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências
Decreto nº 2.641
Número: 2641
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.640
Número: 2640
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 18 e 19 de agosto de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.639
Número: 2639
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2012
Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2.638
Número: 2638
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2012
Autoriza a cedência do espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, no dia 29 de julho de 2012, para a realização da Etapa Oficial do Circuito Sul Bass 2012, de Som Automotivo, e dá outras providências.
Decreto nº 2.637
Número: 2637
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.441
Número: 3441
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
