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Decreto nº 2.631
Número: 2631
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.436
Número: 3436
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.435
Número: 3435
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores,– para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.434
Número: 3434
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.433
Número: 3433
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.432
Número: 3432
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.431
Número: 3431
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.430
Número: 3430
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.630
Número: 2630
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.629
Número: 2629
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.628
Número: 2628
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2012
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto n° 2.627
Número: 2627
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2012
Exonera a Diretora Financeira da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2626
Número: 2626
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.625
Número: 2625
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2012
APROVA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARI.
Lei nº 3.429
Número: 3429
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Lei nº 3.428
Número: 3428
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o art. 1º, da Lei nº 3.207, de 01 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.427
Número: 3427
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.426
Número: 3426
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa I M DE QUADROS SERRARIA ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.425
Número: 3425
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 2º da Lei nº 3.409, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências
Decreto nº 2.624
Número: 2624
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
