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Decreto nº 2.655
Número: 2655
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2012
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2013.
Decreto nº 2.654
Número: 2654
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.461
Número: 3461
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.460
Número: 3460
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.459
Número: 3459
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Ginásio José Carlos Fritz Machado, no período de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2012, para a realização da 1ª TAÇA DO VALE DE FUTSAL, e dá outras providências.
Lei nº 3.458
Número: 3458
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.457
Número: 3457
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa CLEUNICE PACHECO PISSAIA ME., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.456
Número: 3456
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Ginásio José Carlos Fritz Machado, no dia 28 de setembro de 2012, para a Associação dos Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Emilio Schenk, para a realização de um baile em comemoração aos 50 anos da Escola, e dá outras providências.
Lei nº 3.455
Número: 3455
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 2.653
Número: 2653
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.652
Número: 2652
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.651
Número: 2651
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de setembro de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Lei nº 3.454
Número: 3454
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Altera o art. 12º, da Lei nº 2.354, de 20 de janeiro de 2004, que Cria o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.453
Número: 3453
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.452
Número: 3452
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.451
Número: 3451
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante as festividades da Semana Farroupilha, no período de 09 a 20 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.450
Número: 3450
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 09 a 20 de setembro de 2012, para a realização das festividades da SEMANA FARROUPILHA, e dá outras providências.
Decreto nº 2.650
Número: 2650
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.649
Número: 2649
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.449
Número: 3449
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
