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Decreto n° 2.687
Número: 2687
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2013
Exonera Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.686
Número: 2686
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2013
Estabelece a atualização dos valores referentes as infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.685
Número: 2685
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2013
Fixa os valores da tabela de atividades, taxas e vistoria de fiscalização, ISS fixo e requerimentos, e dá outras providências.
Decreto n° 2.684
Número: 2684
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2013
Suspende, para revisão e reorganização das Secretarias, diante do inicio do Mandato, o pagamento de Adicionais como Horas-Extras, Diárias, e outros pagamentos, dispondo prazos quanto às providências correlatas.
Decreto nº 2.683
Número: 2683
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.489
Número: 3489
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
“Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal – “Plenário Francisco Model Hendler”.
Lei nº 3.488
Número: 3488
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.487
Número: 3487
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.486
Número: 3486
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013.
Leis nº 3.425 a nº 3.489 (2012)
Número: 3425
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Leis nº 3.425 a nº 3.489, do ano de 2012.
Decreto nº 2.682
Número: 2682
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.681
Número: 2681
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 2.680
Número: 2680
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2013.
Decreto nº 2.667
Número: 2667
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.679
Número: 2679
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.678
Número: 2678
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
DECRETA DE UTILIDADE PÙBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Lei nº 3.485
Número: 3485
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.677
Número: 2677
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.676
Número: 2676
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.484
Número: 3484
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
Inclui §2º ao art. 3º da Lei nº 3.464,de 16 de outubro de 2012, e dá outras providencias.
