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Lei nº 3.498
Número: 3498
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.497
Número: 3497
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.496
Número: 3496
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Altera disposições da Lei Municipal Nº 1747/98, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e vencimentos, e dá outras providências.
Lei nº 3.495
Número: 3495
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Cria 35 (trinta e cinco) cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, alterando a tabela constante no Art. 3º da Lei 1.747 de 28/04/98 e dá outras providências.
Lei nº 3.493
Número: 3493
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Taquari e estabelece as competências das unidades que a compõem.
Decreto nº 2.696
Número: 2696
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2013, e dá outras providências.
Decreto n° 2.695
Número: 2695
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Dá denominação de “Passarela do Samba – Zenóbio Lautert” em parte da Rua Sete de Setembro (centro), e estabelece horários para início e duração dos desfiles e sonorização durante a realização do Carnaval 2013.
Decreto nº 2.694
Número: 2694
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2013.
Decreto n° 2.693
Número: 2693
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
“Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres e de quaisquer tipos de veículos ou automotores, em parte da Rua Sete de Setembro (centro) quando da realização de bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2013”.
Decreto nº 2.692
Número: 2692
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Decreta Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 13 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto nº 2.691
Número: 2691
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2013.
Lei nº 3.492
Número: 3492
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2013
Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 3.464,de 16 de outubro de 2012, e dá outras providencias.
Decreto n° 2.690
Número: 2690
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2013
Decreta Luto Oficial.
Lei nº 3.491
Número: 3491
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
Altera o art. 2º da Lei nº 3.482, de 10 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.689
Número: 2689
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2013
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do Carnaval 2013.
Lei nº 3.490
Número: 3490
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2013
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.494
Número: 3494
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2013
Cria o respectivo Quadro de Cargos de Confiança e vencimentos e dá outras providências.
Decreto nº 2.688
Número: 2688
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2013
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto nº 2.688
Número: 2688
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2013
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto n° 2.687
Número: 2687
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2013
Exonera Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
