*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.586
Número: 3586
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Dá nova redação ao caput do art.3º e revoga o seu inciso I, da lei nº 1.836, de 19 de julho de 1999”.
Decreto nº 2.763
Número: 2763
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.762
Número: 2762
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.761
Número: 2761
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2013
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 2.760
Número: 2760
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.759
Número: 2759
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.758
Número: 2758
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.757
Número: 2757
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.756
Número: 2756
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.755
Número: 2755
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.754
Número: 2754
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.585
Número: 3585
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.584
Número: 3584
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.583
Número: 3583
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.582
Número: 3582
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.581
Número: 3581
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.580
Número: 3580
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.579
Número: 3579
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.578
Número: 3578
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa BRASSIA CALÇADOS LTDA-ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.577
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
