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Lei nº 3.468
Número: 3468
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.467
Número: 3467
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 3.466
Número: 3466
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder os espaços do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, “Parque Zeferino Brasil - Lagoa Armênia” “Praça da Bandeira” de 07 de dezembro de 2012 a 05 de janeiro de 2013, para a realização do 21º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.465
Número: 3465
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.464
Número: 3464
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2.658
Número: 2658
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.463
Número: 3463
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.462
Número: 3462
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.657
Número: 2657
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.656
Número: 2656
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.655
Número: 2655
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2012
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2013.
Decreto nº 2.654
Número: 2654
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.461
Número: 3461
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.460
Número: 3460
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.459
Número: 3459
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Ginásio José Carlos Fritz Machado, no período de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2012, para a realização da 1ª TAÇA DO VALE DE FUTSAL, e dá outras providências.
Lei nº 3.458
Número: 3458
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.457
Número: 3457
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa CLEUNICE PACHECO PISSAIA ME., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.456
Número: 3456
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Ginásio José Carlos Fritz Machado, no dia 28 de setembro de 2012, para a Associação dos Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Emilio Schenk, para a realização de um baile em comemoração aos 50 anos da Escola, e dá outras providências.
Lei nº 3.455
Número: 3455
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 2.653
Número: 2653
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
