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Lei nº 3.423
Número: 3423
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 6º Taquari em Festa, no período de 03 a 08 de julho de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.421
Número: 3421
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Lei nº 3.420
Número: 3420
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Altera o art. 2º da Lei nº 3.278, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.
Decreto n° 2.621
Número: 2621
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 6º Taquari em Festa, no período de 03 à 08 de julho de 2012, e dá outras providências.
Decreto n° 2.509
Número: 2509
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim” e a Praça da Matriz, durante o 5º Taquari em Festa, no período de 1º à 04 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.419
Número: 3419
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Taquari, revoga a Lei nº 1.942, de 17 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Lei nº 3.418
Número: 3418
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.417
Número: 3417
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reembolso de Produtores Rurais que utilizam serviços de Inseminação Artificial para melhoramento zootécnico de animais em nosso Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.620
Número: 2620
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.619
Número: 2619
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.618
Número: 2618
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.617
Número: 2617
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.413
Número: 4313
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Dispõe sobre a Política de Saneamento Ambiental de Taquari, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Lei nº 3.416
Número: 3416
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.415
Número: 3415
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.414
Número: 3414
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 3º da Lei nº 1.727, de 16 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
Lei nº 3.412
Número: 3412
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 3º da Lei nº 3.405, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.411
Número: 3411
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.396, de 08 de maio de 2012, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Decreto nº 2.616
Número: 2616
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.615
Número: 2615
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
