*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.553
Número: 3553
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, junto ao Poder Executivo, e dá outras providências.
Lei nº 3.552
Número: 3552
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SAPA – Sociedade Amiga e Protetora dos Animais”.
Lei nº 3.551
Número: 3551
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Institui o Fórum de Debates sobre as Políticas de Proteção aos Animais, a ser realizado anualmente, na semana do municipio, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquari.”
Lei nº 3.550
Número: 3550
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Institui o Programa Taquari Cidade Amiga dos Animais e dá outras providências”.
Lei nº 3.549
Número: 3549
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2013
“Altera o artigo 3º. da Lei nº. 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências”.
Decreto nº. 2.728
Número: 2728
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.548
Número: 3548
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº. 2.727
Número: 2727
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2013
Convoca a 2ª Conferencia do Idoso, e da outras providencias.
Decreto nº. 2.727
Número: 2727
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2013
Convoca a 2ª Conferencia do Idoso, e da outras providencias.
Decreto nº. 2.726
Número: 2726
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº. 2.725
Número: 2725
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº. 2.724
Número: 2724
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.547
Número: 3547
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Inclui Parágrafo único no art. 2º da Lei nº. 3.497, de 07 de fevereiro de 2013”.
Lei nº 3.546
Número: 3546
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.545
Número: 3545
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Altera o Parágrafo 3º do Artigo 1º da Lei nº. 3.498 de 07 de fevereiro de 2013.”
Lei nº 3.544
Número: 3544
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.543
Número: 3543
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto n° 2.723
Número: 2723
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2013, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº. 2.722
Número: 2722
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº. 2.721
Número: 2721
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
