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Lei nº 3.577
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Decreto nº 2.753,
Número: 2753
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2013
“Revoga o Decreto nº 2.211, de 19 de agosto de 2008, e da outras providencias”.
Decreto nº 2.752
Número: 2752
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2013
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB – Municipal.
Lei nº 3.576
Número: 3576
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.575
Número: 3575
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
“Altera dispositivos da Lei nº 1.790, de 23-11-1998 em seu artigo 6º. e da Lei nº. 2.144, de 20-06-2002 em seu artigo 3º., atualizando os valores do anexo 1 e dá outras providências”.
Lei nº 3.574
Número: 3574
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
Altera os incisos do Art. 2º da Lei nº 3.534, de 29 de abril de 2013, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.573
Número: 3573
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 2.751
Número: 2751
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.750
Número: 2750
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2013
Decreta Expediente Interno no Centro Administrativo e da outras providencias.
Decreto nº 2.749
Número: 2749
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2013
“Revoga o Decreto nº 2.732, de 25 de junho de 2013, e da outras providencias”.
Decreto nº 2.748
Número: 2748
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2013
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que se descreve e revoga o Decreto nº. 1.030 de 11 de fevereiro de 1994”.
Decreto nº 2.747
Número: 2747
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.746
Número: 2746
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.745
Número: 2745
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.744
Número: 2744
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2013
Regulamenta, no âmbito do Município de Taquari, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Lei nº 3.572
Número: 3572
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2013
“Dá denominação à rua da cidade - (Rua Sandro Martins da Silva)”.
Decreto n° 2.742
Número: 2742
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2013
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de julho de 2013, e da outras providencias.
Decreto n° 2.741
Número: 2741
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2013
Decreta Expediente Interno no Centro Administrativo e da outras providencias.
Lei nº 3.422
Número: 3422
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2013
Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Saúde, revoga as leis n. 2.269 de 16 de julho de 2003 e lei n. 2.664 de 18 de dezembro de 2006, reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 2.740
Número: 2740
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
