*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 2.990
Número: 2990
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.989
Número: 2989
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.988
Número: 2988
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.987
Número: 2987
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 05 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015, durante as festividades do 23° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n° 2.986
Número: 2986
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
Decreta Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto n° 2.985
Número: 2985
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.776
Número: 3776
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2014
“Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008”.
Decreto n° 2.984
Número: 2984
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.983
Número: 2983
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Portaria 897-2014
Número: 897-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de novembro de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 896-2014
Número: 896-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de novembro de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 895-2014
Número: 895-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de novembro de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Lei nº 3.775
Número: 3775
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.774
Número: 3774
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
“Autoriza ao Poder Executivo a criar MEMORIAIS para preservação histórica e cultural do município, e dá outras providências”.
Lei nº 3.773
Número: 3773
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Município de Taquari - RS ao Município de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.
Decreto n° 2.982
Número: 2982
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.981
Número: 2981
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.980
Número: 2980
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2014
“Altera disposição do Decreto Municipal nº2.976, de 11 de novembro de 2014”.
Decreto n ° 2.979
Número: 2979
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2014
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 23º Natal Açoriano 2014.
Decreto n° 2.978
Número: 2978
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
