*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.679
Número: 3679
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Da nova redação ao do Art. 75 da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei nº 3.678
Número: 3678
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Da nova redação ao caput do Art. 7º da Lei nº 2.920, de 18 de março de 2009.
Lei nº 3.677
Número: 3677
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CENTRO DE REABILITAÇÃO UM SINAL DE VITÓRIA, e dá outras providências.
Lei nº 3.676
Número: 3676
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.675
Número: 3675
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.674
Número: 3674
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.673
Número: 3673
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.672
Número: 3672
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Estabelece a remuneração dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 3.671
Número: 3671
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera a redação do caput do Art. 16 da Lei nº 1.407, de 24 de junho de 1992 e revoga seu § 1º, e dá outras providências.
Lei nº 3.670
Número: 3670
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.669
Número: 3669
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo 3º ao artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, e dá outras providências.
Decreto n° 2.843
Número: 2843
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.842
Número: 2842
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.841
Número: 2841
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de Execução Orçamentária do Município no exercício financeiro de 2014.
Decreto n° 2.840
Número: 2840
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Regulamenta o Estacionamento Rotativo.
Portaria 155-2014
Número: 155-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 154-2014
Número: 154-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 153-2014
Número: 153-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 152-2014
Número: 152-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 151-2014
Número: 151-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
