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Lei nº 4.798
Número: 4.798
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Decreto nº 4.718
Número: 4.718
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZ
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Decreto n° 4.717, de 01 de fevereiro de 2024
Número: n° 4.717
Categoria: Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.717
Número: 4.717
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Lei nº 4.797
Número: 4.797
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.796
Número: 4.796
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Altera disposições da Lei Nº 4.152, de 17 de outubro de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 4.795
Número: 4.795
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.794
Número: 4.794
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.793
Número: 4.793
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.792
Número: 4.792
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.791
Número: 4.791
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.790
Número: 4.790
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.716
Número: 4.716
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.715
Número: 4.715
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.714
Número: 4.714
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.713
Número: 4.713
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.712
Número: 4.712
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.711
Número: 4.711
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 094 2024
Número: 094
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
