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Decreto nº 4.782
Número: 4.782
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 30 de maio de 2024 (Dia de Corpus Christi), nas Escolas Municipais.
Decreto nº 4.781
Número: 4.781
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.780
Número: 4.780
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Altera disposições do Decreto nº 4.761, de 08 de maio de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 4.779
Número: 4.779
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.778
Número: 4.778
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.777
Número: 4.777
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.776
Número: 4.776
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.775
Número: 4.775
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.774
Número: 4.774
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.773
Número: 4.773
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.772
Número: 4.772
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.771
Número: 4.771
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2024
Altera disposições do Decreto nº 4.529, de 08 de março de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 4.770
Número: 4.770
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão e retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 4.769
Número: 4.769
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.768
Número: 4.768
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquari.
Decreto nº 4.767
Número: 4.767
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.766
Número: 4.766
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Estabelece critérios para utilização dos valores arrecadados através do PIX CNPJ 88.067.780/0001-38 para atendimento do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024.
Decreto nº 4.765
Número: 4.765
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.764
Número: 4.764
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.763
Número: 4.763
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2024
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2024.
