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Decreto nº 4.582
Número: 4.582
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2023
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Taquari.
Decreto nº 4.581
Número: 4.581
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.580
Número: 4.580
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
Regulamenta o CREDENCIAMENTO, procedimento auxiliar das licitações e contratações, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Decreto nº 4.579
Número: 4.579
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Disciplina o comércio ambulante nas comemorações de Aniversário de Taquari no dia 04 de julho de 2023.
Decreto n° 4.577
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Decreto n° 4.577
Decreto n° 4.578
Número: n° 4578
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.576
Número: 4.576
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.575
Número: 4.575
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.574
Número: 4.574
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.573
Número: 4.573
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.572
Número: 4.572
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.571
Número: 4.571
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.570
Número: 4.570
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.569
Número: 4.569
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.568
Número: 4.568
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2023
Dispõe sobre o término do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 4.567
Número: 4.567
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2023
Declara como de Utilidade Pública o INSTITUTO CANI & FELI e dá outras providências.
Decreto nº 4.566
Número: 4.566
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.565
Número: 4.565
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.564
Número: 4.564
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto nº 4.563
Número: 4.563
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
