*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.635
Número: 2635
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.634
Número: 2634
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2012
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº 2.633
Número: 2633
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.632
Número: 2632
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.631
Número: 2631
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.630
Número: 2630
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.629
Número: 2629
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.628
Número: 2628
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2012
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto n° 2.627
Número: 2627
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2012
Exonera a Diretora Financeira da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2626
Número: 2626
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.625
Número: 2625
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2012
APROVA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARI.
Decreto nº 2.624
Número: 2624
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.623
Número: 2623
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 2º da Lei nº 3.409, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.622
Número: 2622
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.621
Número: 2621
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 6º Taquari em Festa, no período de 03 à 08 de julho de 2012, e dá outras providências.
Decreto n° 2.509
Número: 2509
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim” e a Praça da Matriz, durante o 5º Taquari em Festa, no período de 1º à 04 de julho de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.620
Número: 2620
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.619
Número: 2619
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.618
Número: 2618
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.617
Número: 2617
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
