*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.655
Número: 2655
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2012
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2013.
Decreto nº 2.654
Número: 2654
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.653
Número: 2653
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.652
Número: 2652
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.651
Número: 2651
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de setembro de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.650
Número: 2650
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.649
Número: 2649
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.648
Número: 2648
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.647
Número: 2647
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.646
Número: 2646
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n ° 2.645
Número: 2645
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2012
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto nº 2.644
Número: 2644
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.643
Número: 2643
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.642
Número: 2642
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Define critérios de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências
Decreto nº 2.641
Número: 2641
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.640
Número: 2640
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 18 e 19 de agosto de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.639
Número: 2639
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2012
Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2.638
Número: 2638
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2012
Autoriza a cedência do espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, no dia 29 de julho de 2012, para a realização da Etapa Oficial do Circuito Sul Bass 2012, de Som Automotivo, e dá outras providências.
Decreto nº 2.637
Número: 2637
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.636
Número: 2636
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
