*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.558
Número: 2558
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.557
Número: 2557
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.556
Número: 2556
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.555
Número: 2555
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto n° 2.554
Número: 2554
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 02 a 18 de dezembro de 2011, durante as festividades do 20° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.553
Número: 2553
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2011
Determina a localização dos vendedores ambulantes no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.538
Número: 2538
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2011
Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro de 2011, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto n ° 2.552
Número: 2552
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza a cedência do “Ginásio de Esportes José Carlos Fritz Machado”, para a realização da Apresentação da Corte do 20º Natal Açoriano, e dá outras providências.
Decreto nº 2.551
Número: 2551
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.550
Número: 2550
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.549
Número: 2549
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.548
Número: 2548
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2012.
Decreto nº 2.547
Número: 2547
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2011, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.546
Número: 2546
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2011
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 20º Natal Açoriano 2011.
Decreto nº 2.545
Número: 2545
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.544
Número: 2544
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n°. 2.543
Número: 2543
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
“DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.”
Decreto nº 2.542
Número: 2542
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.541
Número: 2541
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.540
Número: 2540
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
