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Decreto nº 2.714
Número: 2714
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.713
Número: 2713
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.712
Número: 2712
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A SEREM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Decreto nº 2.711
Número: 2711
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.”
Decreto nº 2.710
Número: 2710
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.”
Decreto nº 2.709
Número: 2709
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Institui o Programa “Prefeitura na Rua”, e dá outras providências.”
Decreto nº 2.708
Número: 2708
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2013
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto nº 2.707
Número: 2707
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2706
Número: 2706
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.705
Número: 2705
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2013
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº. 2704
Número: 2704
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2013
Institui o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Decreto nº 2703
Número: 2703
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2013
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Decreto n° 2.702
Número: 2702
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2013
Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de março de 2013, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.701
Número: 2701
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2013
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.700
Número: 2700
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.699
Número: 2699
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.698
Número: 2698
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.697
Número: 2697
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.696
Número: 2696
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2013, e dá outras providências.
Decreto n° 2.695
Número: 2695
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Dá denominação de “Passarela do Samba – Zenóbio Lautert” em parte da Rua Sete de Setembro (centro), e estabelece horários para início e duração dos desfiles e sonorização durante a realização do Carnaval 2013.
