*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Leis nº 1.769 a nº 1.800 (1998)
Número: 1769
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 1998
Leis nº 1.769 a nº 1.800, do ano de 1998.
Lei n° 1.767
Número: 1767
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 1998
"Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências".
Lei n° 1.765
Número: 1765
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 1998
“Altera a redação do parágrafo 1° do artigo 75, da Lei n° 1.502, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências”.
Lei n° 1.764
Número: 1764
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 1998
“Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências”.
Lei nº 1.758
Número: 1758
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 1998
“Extingue o Parágrafo Único do Artigo 21 e dá nova redação ao Artigo 26 e Parágrafo Único da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998”.
Lei nº 1.753
Número: 1753
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
“Fixa Feriados Municipais”.
Lei nº 1.752
Número: 1452
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
“Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação, e dá outras providências”.
Lei nº 1.751
Número: 1751
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 1998
“Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerário aos Servidores, e dá outras providências”.
Lei nº 1.750
Número: 1750
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 1998
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Entidades Educacionais Particulares, Filantrópicas e com o Sistema Estadual de Ensino através do PRADEM e dá outras providências”.
Lei nº 1.749
Número: 1749
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 1998
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Entidades Educacionais Conveniadas, e dá outras providências”.
Lei nº 1.748
Número: 1748
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 1998
“Acrescenta Parágrafos 1º e 2º ao Art. 1º, da Lei nº 1.737, de 20 de março de 1998, e dá outras providências”.
Lei nº 1.747
Número: 1747
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 1998
“Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências”.
Lei nº 1.746
Número: 1746
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 1998
“Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências”.
Lei nº 1.745
Número: 1745
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 1998
“Altera dispositivos da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do município, disciplinando o processo de avaliação do estágio probatório e horário de trabalho”.
Lei n° 1.744
Número: 1744
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 1998
"Reorganiza e consolida a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Taquari e dá outras providências".
Lei nº 1.743
Número: 1743
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1998
“Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções exercício de 1998, autoriza a concessão, e dá outras providências”.
Lei nº 1.742
Número: 1742
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1998
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e conveniadas, e dá outras providências”.
Lei nº 1.741
Número: 1741
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1998
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, visando ao projeto de recuperação da fertilidade dos solos do RGS - subprojeto Troca-Troca de Calcário”.
Lei nº 1.740
Número: 1740
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 1998
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, visando a proporcionar estágio a estudantes de Ensino Superior e de 2º Grau Regular e Supletivo, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências”.
Lei nº 1.739
Número: 1739
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1998
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em regime temporário, e dá outras providências”.
