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Lei nº 4.819
Número: 4.819
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Inclui Inciso V no Art. 50, Lei Municipal nº 3.828, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Lei nº 4.818
Número: 4.818
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.817
Número: 4.817
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.816
Número: 4.816
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale.
Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB
Número: Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB
Lei nº 4.815
Número: 4.815
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Oraci Brandão de Borba).”
Lei nº 4.814
Número: 4.814
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.813
Número: 4.813
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.812
Número: 4.812
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.811
Número: 4.811
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.810
Número: 4.810
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.809
Número: 4.809
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2024
Altera o coeficiente das classes do padrão 05, do anexo I da lei nº 4.780, de 17 de janeiro de 2024.
Lei nº 4.808
Número: 4.808
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2024
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 4.807
Número: 4.807
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.806
Número: 4.806
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Dá denominação à estrada do Município – (Estrada Alexandre Marino da Rosa Pereira).
Lei nº 4.805
Número: 4.805
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Altera a Lei nº 1.967, de 11/12/2000.
Lei nº 4.804
Número: 4.804
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.803
Número: 4.803
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.802
Número: 4.802
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.801
Número: 4.801
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PELEGO BRANCO.
